Justificativa
A criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) é uma estratégia fundamental para a conservação da biodiversidade em propriedades privadas, oferecendo proteção legal a áreas ecologicamente relevantes. O Alto Vale do Itajaí abriga uma rica diversidade de flora e fauna, com ecossistemas que desempenham papel crucial no equilíbrio ambiental e na manutenção de serviços ecossistêmicos, como a regulação do ciclo da água, o controle de erosão e a preservação de habitats para espécies ameaçadas. No entanto, essas áreas estão constantemente ameaçadas pela expansão urbana, atividades agropecuárias intensivas e outras pressões que comprometem sua integridade ecológica.
Neste contexto, a criação de RPPNs possibilita que proprietários interessados colaborem diretamente com a conservação ambiental, sem perder o direito de posse sobre suas terras. Ao oferecer suporte técnico e jurídico, este projeto busca facilitar o processo de registro e garantir que as áreas propostas cumpram com os requisitos da Instrução Normativa 51 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Além disso, a ausência de custos diretos para os proprietários torna a iniciativa mais acessível, incentivando um maior engajamento.
A parceria com a Associação Ambientalista Pimentão e a 4ª Promotoria Pública do Meio Ambiente de Rio do Sul é estratégica para garantir respaldo jurídico e administrativo, ampliando a credibilidade e viabilidade das RPPNs na região. Assim, este projeto contribui para a proteção dos ecossistemas locais e fortalece o compromisso de toda a comunidade com a conservação ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização do patrimônio natural do Alto Vale do Itajaí.
Objetivo Geral
Promover e facilitar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Alto Vale do Itajaí, com o intuito de preservar a biodiversidade local e contribuir para a conservação ambiental, atendendo à regulamentação estabelecida pela Instrução Normativa (IN) 51 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
Objetivos Específicos
- Identificar e engajar proprietários de imóveis urbanos e rurais interessados em destinar parte de suas áreas para a criação de RPPNs;
- Orientar proprietários sobre o processo de criação de RPPNs, incluindo etapas como georreferenciamento e os requisitos de relevância ecológica da área;
- Fornecer suporte jurídico e técnico em parceria com a Associação Ambientalista Pimentão e a 4ª Promotoria Pública do Meio Ambiente de Rio do Sul, facilitando o processo de registro das áreas;
- Monitorar e avaliar a conformidade das novas RPPNs com a IN 51 do IMA, garantindo o cumprimento de todas as normas ambientais e cadastrais exigidas.
Confira abaixo mais informações sobre as RPPNs já constituídas e as que estão em andamento:
